Brasília (06/08/2015) - Brasília (06/08/2015) – Vai ficar mais
simples transportar peixes ornamentais. Seguindo as novas diretrizes de
simplificação de procedimentos do Ibama, a Diretoria de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), o Ministério do Meio Ambiente e o
Ministério da Pesca acordaram na última sexta feira (31/07) os termos
para modernização da Guia de Trânsito Interestadual de Peixes
Ornamentais (GTPON)
, que passará a ser eletrônica e a se chamar Guia Eletrônica de
Transporte – GET.
Desde 2008, o Ibama já havia detectado problemas na implementação do
controle por meio da GTPON e os teria apontado em um diagnóstico da
atividade. Acontece que, em 2009, a atribuição para alterar essas normas
saiu do instituto, e muitas das alterações desejadas não puderam ser
realizadas. Com o acordo alcançado com os ministérios, a solicitação da
GET será online, e sua emissão, imediata para todos os peixes
ornamentais, exceto as raias de água doce e espécies ameaçadas.
A
GET está sendo desenvolvida pelo Ibama, que também será responsável por
sua implementação e operação. A previsão é de que entre em
funcionamento em três meses com a finalização do sistema eletrônico e a
publicação da norma conjunta MMA/MPA.
Para os lojistas, aquicultores e distribuidores de peixes
ornamentais, a GET proporcionará maior agilidade na emissão dos
documentos, acabando com as dificuldades de quem antes precisava viajar
às capitais para solicitar e receber as guias. Para os gestores e
fiscais da área ambiental, viabilizará o monitoramento, em tempo real,
do fluxo de peixes ornamentais entre os estados, permitindo uma atuação
mais inteligente e fundamentada e possibilitando o acesso a informações
que, atualmente, não podem ser acessadas com dinamismo por estarem
apenas em papel.
A proposta segue a linha que vem sendo adotada pelo Ibama em seus
sistemas eletrônicos para floresta e fauna, que permitem entender que o
melhor controle se faz com informação, não com burocracia.
Luiz Flávio Mendes
Ascom/Ibama
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